O Comitê Judicial do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (10), por dez votos a favor e oito contra, um projeto de lei que poderá abrir caminho para uma votação no Senado da legalização do casamento gay no nível federal.
Os 18 membros do Comitê debateram e aprovaram o projeto de lei que poderá derrubar em sessão plenária a lei Doma ("Defense of Marriage Act", ou Lei de Defesa do Casamento). Promulgada em 1996 durante o governo de Bill Clinton, a lei Doma nega benefícios federais aos gays e lésbicas que hoje podem se casar legalmente em seis estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Nova York), assim como na capital, Washington.
Senadora Dianne Feinstein, patrocinadora do projeto de lei. Seria a "Marta Suplicy" americana?
A Doma afirma que o governo federal não reconhece outro casamento que não o "da união legal entre um homem e uma mulher". O projeto de lei para derrubá-la é patrocinado pela democrata da Califórnia Dianne Feinstein, que considera que "a Doma causa verdadeiros problemas por sua natureza discriminatória". Feinstein disse que há 313 mil casais homossexuais já casados e destacou que as diversas indenizações, pensões e seguros médicos não podem ser divididos por um casal do mesmo sexo.
A parlamentar citou uma carta de 70 empresas dos Estados Unidos, entre elas, Xerox, CBS, TimeWarner, Google e Nike, sobre os "altos custos" causados pela falta de reconhecimento do casamento homossexual, tanto em contabilidade como em gastos sociais.
Senador John Cornyn, opositor ao projeto. Seria ele o "Magno Malta" americano?
Os senadores republicanos, por sua vez, disseram que queriam manter a Doma por uma série de razões, religiosas, econômicas, ou simplesmente por uma questão de calendário. De acordo com o republicano do Texas, John Cornyn, a lei atual "preserva o direito de cada Estado de tomar suas próprias decisões", e evita os custos adicionais em termos de benefícios sociais que se derivariam da legalização do casamento gay no nível federal. "O povo americano continuará apoiando o casamento tradicional", disse.
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