Em recente debate realizado, Magno Malta e Marta Suplicy decidiram sepultar o PLC 122/06, considerando que o preconceito ocorre em todos os segmentos da sociedade, não somente contra homossexuais.
Marta Suplicy (PT/SP), a relatora da projeto que visa criminalizar a homofobia, sepultou ela mesma o PLC 122 durante o almoço no gabinete do senador Magno Malta (PR/ES). Em recente debate realizado, Magno Malta e Marta Suplicy decidiram sepultar o PLC 122/06, 04 de julho de 2011.
A conversa girou em torno do preconceito em todas as classes da sociedade. Segundo Magno Malta, outros segmentos da sociedade também sofrem preconceitos e, portanto, não é um debate entre evangélicos e homossexuais. “Pobres, deficientes, povos de várias raças, nômades, religiosos e idosos sofrem preconceito. é importante conscientizar a sociedade e criar leis para acabar com todo o tipo de preconceito no Brasil”, falou Magno Malta.
Segundo a assessoria de imprensa, o senador afirmou que a relatora Marta Suplicy percebeu a insatisfação da maioria em que a PL 122 só contempla um segmento. “O preconceito é enraizado no Brasil e criminosamente atinge todas as classes sociais e segmentos da comunidade”, disse ele que alega que o PLC 122, da ex-senadora Iara Bernardi, é inconstitucional e vai contra a família.
Na marcha do orgulho gay em São Paulo, Marta Suplicy falou em modificar a proposta, pela primeira vez. “A PL 122 não passa, precisa de uma mudança profunda no conceito e no contexto”, disse a senadora para os homossexuais.
A polêmica vem desde o início do projeto, quando foi aprovado em 2006. Cristãos Evangélicos e Católicos, grupos pró-família, entre outros, se mobilizaram contra o projeto paralisando- o no Senado. Entretanto, este ano, a senadora Marta Suplicy desarquivou o PLC 122 e a polêmica começou novamente. Diversas manifestações ocorreram contra o projeto e ele não foi votado no dia de sua votação, por decisão da própria relatora.
Magno Malta prometeu que iria renunciar caso o projeto fosse aprovado. “Se o Projeto de Lei 122, que excita a criação de um terceiro sexo, for aprovado, com dignidade de Cristão, renuncio do mandato de Senador da República”, afirmou ele em meados de junho.
Senador magno Malta em almoço com a Senadora Marta Suplicy e demais parlamentares
Participaram do almoço também o senador Walter Pinheiro (PT/BA), deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), deputado federal Lauriete Almeida (PSC/ES) e o deputado Gilmar Machado (PT/MG).
No entanto, a senadora já prepara um novo projeto de lei. “Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122, ocorrida ao longo da última década, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, explicou a senadora.
O novo projeto segundo a publicação de notícias aos homossexuais, Revista Lado A, o novo projeto será apresentado esta semana no Senado com um número próprio. Segundo a publicação, que disse ter tido acesso ao texto do novo projeto, ele não criminaliza a agressão verbal aos homossexuais, mas cria dentro da legislação existente “agravantes” e a “tipificação de crimes por preconceito”. Ele altera o artigo 61 do Código penal incluindo “orientação sexual” dentro dos agravantes de crimes. A tipificação entra nos artigos de lesão corporal e Injúria. Além de tipificar a homofobia em crimes já existentes, diz a matéria, o projeto criminaliza ainda a discriminação no mercado de trabalho por não contratação ou dificultar a contratação por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Apesar do pronunciamento de “sepultamento” do PL 122, ele ainda não foi oficialmente arquivado pela senadora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário